Presidente da instituição, Sebastião Ngunza, é apontado como promotor do ato que beneficiou candidatos com laços ao poder, ignorando currículos de doutores e experientes.
LUANDA, ANGOLA — O concurso para preencher quatro vagas de juízes conselheiros no Tribunal de Contas de Angola está sob intensa contestação. Sete candidatos que se sentiram prejudicados apresentaram reclamações formais ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), apontando graves irregularidades no processo. Segundo os queixosos, o ato teria beneficiado candidatos com “ligações estreitas ao poder”.
As denúncias, obtidas pela reportagem, sugerem que a seleção foi influenciada por conexões políticas com figuras da Presidência da República, do ex-presidente do Tribunal Supremo e do próprio presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Ngunza, que é apontado como o promotor deste ato.
Entre as principais queixas dos candidatos preteridos está a aparente falta de consideração pelo mérito acadêmico e profissional.
De acordo com os reclamantes, candidatos com apenas o grau de licenciatura foram classificados à frente de profissionais com doutorado, pós-graduação e vasta experiência na área.
O documento de reclamação destaca que profissionais com anos de atuação e que formam juízes no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) foram suplantados nos critérios de “experiência profissional” e “mérito profissional geral”.
A situação levanta sérias dúvidas sobre a transparência e a imparcialidade do processo de seleção, um pilar fundamental para a credibilidade de uma instituição de fiscalização como o Tribunal de Contas.
FONTE:makamavulonews