Oficiais reformados, viúvas e órfãos do Instituto de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (ISS/FAA) acusam o organismo de reter ilegalmente os seus subsídios e pensões, deixando milhares de famílias em situação de extrema vulnerabilidade.
Os reclamantes contaram ao Imparcial Press que, desde a entrada em vigor da Lei n.º 13/18, o ISS/FAA tem falhado no pagamento integral dos valores devidos, apesar das sucessivas promessas.
Em Outubro do ano passado, foi-lhes garantido que os retroativos seriam pagos, mas até ao momento não houve qualquer cumprimento. Mas, alguns alegam que o ISS/FAA deve-lhes apenas três meses.
“Tal como o Presidente da República autorizou o pagamento de 50 milhões de dólares para cobrir a dívida de um empresário, pedimos também que ordene ao Ministério da Defesa o pagamento integral dos nossos retroativos desde 2020”, apelam os pensionistas.
Os denunciantes afirmam ainda ao Imparcial Press que dentro do instituto existem esquemas de corrupção que envolvem dirigentes em conluio com altos oficiais do Ministério da Defesa.
Alegam que, apesar de existir conhecimento público sobre os desvios, nem a Procuradoria-Geral da República nem a Assembleia Nacional tomaram medidas.
Acrescentam que, mesmo após cumprirem o novo sistema de prova de vida exigido, continuam sem receber as suas pensões desde Janeiro de 2025, o que consideram um mecanismo injusto de exclusão que agrava o sofrimento das famílias.
A ausência de pagamentos tem levado a situações dramáticas. Muitos reformados e viúvas relatam que não têm condições de comprar medicamentos, pagar rendas ou garantir a frequência escolar dos filhos.
O crescimento das dívidas e a falta de alimentos em muitos lares agravam o cenário. “Não pedimos esmola. O dinheiro é nosso e é um direito conquistado. Queremos apenas justiça e dignidade”, sublinham.
Perante o silêncio das instituições, os pensionistas anunciaram uma manifestação pacífica para o dia 1 de Setembro, às 10h00, na sede do ISS-FAA, junto à Sagrada Família, em Luanda.
A mobilização tem como objectivo exigir que o Estado regularize os pagamentos em atraso e responsabilize os dirigentes que, segundo os reformados, têm gerido o sistema de forma lesiva para milhares de cidadãos.
FONTE:Imparcial Press