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Tribunal ordena despejo de 80 moradores que vivem há anos na Urbanização Vida Pacifica

Tribunal ordena despejo de 80 moradores que vivem há anos na Urbanização Vida Pacifica

Posted on Junho 19, 2025

Entretanto, os moradores considerados invasores falam em “aproveitamento de algumas pessoas ligadas ao aparelho do Estado que estão a usar o tribunal” para os desalojar e asseguram que não invadiram os apartamentos, embora não consigam provar em tribunal com documentos a cedência e a titularidade dos apartamentos.

Os moradores afirmam que não conseguiram os apartamentos por via da renda resolúvel a partir da Sonangol Imobiliária e Propriedade (SONIP), e adquiriram as casas através de pedidos a várias instituições públicas.

Segundo os lesados, o tribunal não foi justo por juntar todos os moradores na mesma situação, alegando falta de documentação que comprove a legalidade dos apartamentos.

O Novo Jornal soube junto do tribunal que os moradores ocuparam ilegalmente um edifício naquela urbanização, com a argumentação de que são os moradores do ex-edifício Cuca, no Kinaxixi, que foram realojados.

Segundo o tribunal, da lista do Estado fornecida pela SONIP, que fez a distribuição dos apartamentos, esses 80 moradores não fazem parte.

Fontes do tribunal asseguram que esses moradores não possuem qualquer documentação para viverem nos apartamentos e que no mês de Março realizou uma inspeção judicial ao edifício e solicitou a cada proprietário do imóvel a respectiva documentação, sendo que ficou provado que 40% dos moradores não possuem documentação alguma.

Segundo o tribunal, muitos moradores apenas apresentaram cópias dos Bilhetes de Identidade e nada mais.

O tribunal assegura que voltou a solicitar à SONIP os nomes dos moradores que constam da base de dados, e que na lista recebida não constam os moradores visados.

Os residentes em causa dizem que receberam a notificação do tribunal no dia 11 deste mês, com a ordem de despejo de 20 dias.

Conforme o tribunal, os moradores ou ocupantes dos apartamentos visados devem apresentar com a máxima urgência a documentação do imóvel ao tribunal e prestar esclarecimentos a respeito da sua situação legal, a fim de não serem abrangidos pelo despejo.

O Novo Jornal apurou que entre os moradores considerados invasores estão polícias, militares, agentes do SIC, advogados e vários funcionários públicos.

FONTE: novojornal

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