O Ministério da Saúde (Minsa) determinou, através de um despacho, a suspensão do envio de doentes e acompanhantes para serem tratados em Portugal e o encerramento, dentro de seis meses, do referido serviço.
Segundo um despacho ministerial, assinado no dia 9 de Junho pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, o Estado angolano fez investimentos para o tratamento diferenciado e alta de complexidade no país, com parcerias estratégicas com instituições de referência mundial, reforçando a capacidade de diagnóstico e terapêutica para a reversão da junta.
“Neste sentido, está em curso a criação de condições administrativas e financeiras para o encerramento do sector de saúde em Portugal num prazo de seis meses”, refere o documento.
O despacho adianta que todas as situações médicas que ainda requeiram tratamento adicional, após criteriosa avaliação, poderão ser atendidas no sector de saúde na África do Sul.
Em 2021, o governo havia anunciado o encerramento da junta de saúde em Portugal, após uma auditoria, da qual se concluiu que houve vários abusos no uso deste mecanismo.
Na altura, Sílvia Lutucuta referiu que a Junta Nacional de Saúde começou a funcionar logo após a independência, altura em que a assistência era difícil e Angola iniciou a cooperação com Portugal e outros países.
“Muitos destes sectores estão encerrados há vários anos e, em relação a Portugal, não é a primeira vez que temos de tomar esta medida de encerramento”, disse Lutucuta naquela altura, indicando que o sector foi encerrado em 1984, restabelecido e reaberto em 1990.
Desde essa altura, acrescentou, foram atendidos em junta 9 360 pacientes e 5 250 acompanhantes, “um investimento incalculável com uma média anual de gastos acima de 6 milhões de euros” (cerca de 6,3 mil milhões de kwanzas, no câmbio actual).
Com a LUSA