Uma funcionária sénior da Administração Geral Tributária (AGT), identificada como Saura Macaia Sebastião Francisco Bartolomeu, foi detida na passada sexta-feira, 6 de junho, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, quando tentava abandonar o país com o destino a Lisboa.
A detenção, realizada pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), enquadra-se no âmbito do escândalo de desvio de cerca de sete mil milhões de kwanzas relativos a reembolsos fraudulentos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Segundo o SIC, a detida, de 45 anos, estava colocada no Departamento de Prevenção e Fiscalização do IVA e é suspeita de participação num complexo esquema de pagamentos ilícitos por compensação.
A ação, que contou com a colaboração da Direção Nacional de Combate aos Crimes Informáticos, Polícia Nacional, Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e o Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República, culminou na sua intercepção no momento em que embarcava num voo da TAP Air Portugal com destino a Lisboa.
Durante a operação, foram apreendidos cinco mil euros, dois computadores portáteis e outros pertences pessoais. A acusada será presente ao Ministério Público, enfrentando acusações formais de acesso ilegítimo a sistemas informáticos, devassa, falsidade informática, associação criminosa e peculato.
A detenção insere-se num processo mais amplo que já levou à investigação de vários altos quadros da AGT, incluindo diretores de áreas-chave como IVA, Planeamento Estratégico, TIC e Cadastro.
As autoridades garantem que as investigações continuam e que outras detenções não estão descartadas.
O caso tem gerado forte repercussão pública e levantado sérias preocupações sobre os mecanismos de controlo e transparência na gestão fiscal do país.
Em resposta, o Ministério das Finanças assegurou estar a reforçar os seus sistemas de fiscalização interna, colaborando integralmente com o SIC para o completo esclarecimento da fraude.