Administradora Municipal de Talatona, Sandra Batalha junta-se a Nuno Caldas Albino Secretário de Estado da Comunicação Social para Esbulhar Terreno de Empresa Privada.
O conflito de terras que opõe elementos afectos ao Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (adiante designado por MINITTICS) e uma empresa privada teve um novo capítulo surpreendente.
A Administradora Municipal de Talatona, Sandra Batalha, recentemente empossada nestas novas funções, juntou -se ao seu “camarada de partido”, Secretário de Estado da Comunicação Social, Nuno Caldas Sabino numa clara manifestação de abuso de poder na refrega em curso que visa esbulhar um terreno de cerca de 2 hectares no município que dirige.
Sandra Batalha, deslocou -se, na segunda-feira 13 de Abril do corrente ano, ao Comando Municipal de Talatona para “intimidar” o instrutor Francisco Leite responsável do processo, Número do processo 11774 /024/ MP – que opõe a empresa privada e um elemento supostamente afecto ao MINTTICS, senhor Domingos Cristóvão que actua a mando de Nuno Caldas Albino.
Sandra Batalha deixou, com autorização do Comandante Municipal da Policia, “ordens” expressas ao senhor Francisco Leite, instrutor do processo n. 11774/024/MP — em que é queixosa a empresa privada titular do direito de superfície do espaço e os invasores afectos ao MINTTICS — para que se abstenha de notificar os invasores.
Estamos aqui diante diante de um fragrante caso de abuso de poder por parte destas duas autoridades administrativas.
Vale apenas recordar que Nuno Caldas Albino, desloco-se no sábado, 12 de Abril do corrente mês, ao referido Comando Municipal da Polícia com o mesmo propósito.
Nuno Caldas Albino e Sandra Batalha têm usado os seus cargos partidários e na Administração Pública para influenciar a referida contenta de terras junto das autoridades polícias do município.
Neste momento decorre o “esbulho” fragrante consubstanciado da expulsam da empresa privado do seu terreno e trabalhos de vedação “forcada”, à margem da lei a mando de Nuno Caldas Albino com beneplácito da Administradora Municipal de Talatona, Sandra Batalha e do Comandante da Polícia do referido município.
Talvez por falta de conhecimento o Ministro do MINTTICS, Mauro Augusto da Silva Oliveira e o Titilar do Poder Executivo, o Presidente da República, João Lourenço não tenham ainda se pronunciado sobre a contenda ou tenham tomado qualquer decisão sobre o referido conflito de terras que mancha o nome das instituições que dirigem.
Nuno Caldas Albino, Secretário de Estado da Comunicação Social e Sandra Batalha, Administradora Municipal de Talatona estão impunemente a utilizar os seus cargos para influenciar as autoridades policiais do município e intimidar o pacato cidadão que adquiriu o seu direito de superfície pelas vias legais.
Na sua arrogante tentativa de ficar com terreno alheio os elementos afectos ao MINTTICS exibem uma licença de vedação (tapume) ilegal e curiosa – não faz referência a nenhum terreno em concreto.
É agora do Titular do Poder Executivo agir para repor a legalidade, na sua veste de Mais Alto Magistrado da Nação, porque está em causa a conduta ilegal de um dos seus Órgão Auxiliares.