A Centralidade da Participação Cidadão e o Fortalecimento das Instituições Superiores de Controle para um Futuro Sustentável
O Tribunal de contas desempenha um papel fundamental na promoção da boa governança, contribuindo para o uso eficiente dos recursos públicos e a efetividade das políticas públicas, em benefício dos cidadãos.
O Tribunal de Contas terminou o ano de 2024, sem nenhum processo de Prestação de Contas por analisar.
A instituição recebeu 748 processos das unidades orçamentadas, que foram devidamente tratados pela Direcção dos Serviços Técnicos.
Este relato do TC,nada condiz com a realidade apresentada pelo
Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza, revelou este dado na Cerimónia de Cumprimentos de fim de ano da Corte de Contas que lidera, realizada , 17 de Dezembro, no auditório do Palácio da Justiça.
Pelo Tribunal tramitaram 330 processos de visto, entre os quais 203 foram visados, 95 devolvidos às entidades solicitantes para melhor instrução e 2 recusados por incorformidade legal.
Para este ano, foram programadas 18 auditorias, 13 destas realizadas e 5 estão em curso. Relativamente aos inquéritos, uma das competências atribuídas pela Lei 13/10 de 9 de Julho, Lei Orgânica e do Processo do Tribunal de Contas, a corte instaurou 8 processos e foram produzidos 16 acordãos.
O percurso desta Instituição Superior de Controlo, que falhou ao verificar no Ministério das Finanças de Angola.
Enquanto o Presidente da República JLO luta para reduzir o indice de corruptos no governo,mas o Finanças de Angola Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza,tem vindo a proteger os corruptos que dirigem os ministerios,Vera Daves a Ministra das Finanças de Angola,tem uma amizade com o mesmo Dr. Sebastião Gunza que nao permitira qualquer inquerito no MINIFI,na sequência investigativa relativamente ao processo-crime, do mediático caso da AGT, dos 7 mil milhões de kwanzas, as investigações prosseguem em torno deste processo, para o total esclarecimento do esquema fraudulento,Dr. Sebastião Gunza continuar a fazer os corredores para que a Ministra Vera Daves seja livre da culpa.
Escândalos milionários em Angola preocupam a sociedade que apela às autoridades para impedir a onda crescente de casos de corrupção.
Especialistas consideram que Angola assiste, nos últimos tempos, a vários casos preocupantes de escândalos milionários que inviabilizam o funcionamento das instituições.
Os vários escândalos no sector tributário nacional, tem haver uma auditoria profunda no sistema da Administração Geral Tributária, num processo onde consideram que a Ministra das Finanças, Vera Daves, também deve ser arrolada como parte do problema deste esquema.
Até ao momento, o seu mandato tem sido desastrado.
A razão é simples: onde se pretendia renovação, têm-se mantido os velhos costumes; onde se esperava consensos, vê-se a mesma autocracia do passado; onde se almejava competência e eficiência, encontra-se truculência e desperdício.
Nunca é demais assinalar que a renovação e reforma do poder judicial é um dos imperativos para o programa de João Lourenço ter sucesso. A justiça é um dos pilares essenciais da mudança que se quer para Angola, por isso tem de ser escrutinada criticamente.
FONTE: CNN ANGOLA