O ministro do Interior, Manuel Homem, anunciou esta sexta-feira, em Luanda, a possibilidade de um aumento no valor dos passaportes nos próximos tempos, devido aos elevados custos operacionais associados à sua emissão.
O anúncio foi feito durante uma visita de trabalho à sede nacional do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e à Unidade Fiscal Aduaneira do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro.
“Poderemos ter o aumento dos preços em virtude dos custos operacionais da emissão de um passaporte, bem como da realidade regional e internacional, o que nos pode obrigar a levar a este exercício”, explicou o governante.
Desde Janeiro de 2019, o preço do passaporte ordinário é de 30.500 kwanzas, conforme estabelecido pelo Decreto Presidencial n.º 21/19, de 14 de janeiro, que substituiu o valor anterior de 3.000 kwanzas. O mesmo decreto fixou a taxa de emissão de passaportes de serviço em 15.250 kwanzas para nacionais e 30.500 kwanzas para estrangeiros.
Para ultrapassar os atrasos na emissão de passaportes, Manuel Homem anunciou que o SME está a implementar medidas para agilizar o processo de entrega. Segundo o ministro, programas destinados a garantir maior celeridade aos pedidos pendentes deverão entrar em vigor nos próximos dias.
“Vamos trabalhar de forma ininterrupta para garantir que todos os cidadãos nacionais que trataram os seus documentos tenham acesso aos mesmos”, sublinhou o governante.