FOLHA DE LUANDA • ANO JUDICIAL 2026
Hora de Luanda
DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO, NA CERIMÓNIA DE ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2026
LUANDA, 3 DE MARÇO DE 2026 • Abertura oficial do Ano Judicial reforça compromisso com o Estado de Direito • Combate à corrupção e cibercrime entre as prioridades destacadas pelo Chefe de Estado • Modernização da Justiça continua no centro das reformas institucionais em Angola •
LUANDA, 3 de MARÇO de 2026
Excelência Senhora Vice-Presidente da República
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo
Venerandos Juízes Conselheiros Presidentes dos Tribunais Superiores
Digníssimo Procurador-Geral da República
Caro Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola
Dignos Magistrados Judiciais e do Ministério Público
Distintos Membros do Executivo
Minhas Senhoras, Meus Senhores
É com elevada honra e sentido de Estado que presido a esta cerimónia solene que marca o início do Ano Judicial e simboliza a reafirmação do compromisso colectivo com os valores estruturantes do Estado Democrático e de Direito, consagrados na Constituição da República de Angola.
A abertura do Ano Judicial constitui um acto simbólico de especial importância em que se reafirma o papel da Justiça na consolidação das instituições, na defesa da legalidade, na protecção dos direitos fundamentais e na promoção da confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
Este é um momento oportuno de reflexão sobre os desafios que se colocam à administração da Justiça, num contexto de crescente complexidade social, económica e tecnológica, que exige respostas eficientes consentâneas com a necessidade de salvaguardar os interesses do Estado e, simultaneamente, promover e proteger os direitos, liberdades e garantias fundamentais.
A Constituição da República continua a ser a nossa bússola orientadora, o nosso verdadeiro pacto social, a base jurídica central não apenas de legitimação do exercício dos poderes Executivo, Legislativo e Judicial, mas também do exercício da cidadania plena.
Formulo votos de pleno sucesso e declaro oficialmente aberto o Ano Judicial 2026.
Muito obrigado pela vossa atenção.
SECRETARIA DE IMPRENSA | PALÁCIO PRESIDENCIAL em Luanda, 3 de Março de 2026
Excelência Senhora Vice-Presidente da República
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo
Venerandos Juízes Conselheiros Presidentes dos Tribunais Superiores
Digníssimo Procurador-Geral da República
Caro Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola
Dignos Magistrados Judiciais e do Ministério Público
Distintos Membros do Executivo
Minhas Senhoras, Meus Senhores
É com elevada honra e sentido de Estado que presido a esta cerimónia solene que marca o início do Ano Judicial e simboliza a reafirmação do compromisso colectivo com os valores estruturantes do Estado Democrático e de Direito, consagrados na Constituição da República de Angola.
A abertura do Ano Judicial constitui um acto simbólico de especial importância em que se reafirma o papel da Justiça na consolidação das instituições, na defesa da legalidade, na protecção dos direitos fundamentais e na promoção da confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
Este é um momento oportuno de reflexão sobre os desafios que se colocam à administração da Justiça, num contexto de crescente complexidade social, económica e tecnológica, que exige respostas eficientes consentâneas com a necessidade de salvaguardar os interesses do Estado e, simultaneamente, promover e proteger os direitos, liberdades e garantias fundamentais.
A Constituição da República continua a ser a nossa bússola orientadora, o nosso verdadeiro pacto social, a base jurídica central não apenas de legitimação do exercício dos poderes Executivo, Legislativo e Judicial, mas também do exercício da cidadania plena.
Formulo votos de pleno sucesso e declaro oficialmente aberto o Ano Judicial 2026.
Muito obrigado pela vossa atenção.
SECRETARIA DE IMPRENSA | PALÁCIO PRESIDENCIAL em Luanda, 3 de Março de 2026
