Trafico de influencia o juiz da causa, António Eduardo, é acusado de ignorar a dor e aflição da jovem vítima e da família da menor de 12 anos, abusada sexualmente por um funcionário da Presidência angolana, Gelson Brás, de 36 anos de idade.
Passados mais de quatro anos em que estava remetido no esquecimento o processo de agressão sexual e cárcere-privado no Tribunal da Comarca de Viana, em que é arguido Gelson Brás, de 36 anos de idade, funcionário do protocolo da Presidência da República, e vítima, na altura, com apenas 12 anos de idade, a adolescente Lusineide Freitas, o juiz da causa, António Eduardo, é acusado de ignorar a dor e aflição da jovem vítima e da família, que depois da primeira audiência de Julgamento, ocorrido no dia 09 de Julho do ano em curso, o processo foi adiado sem data de retoma, o que remete outra vez o processo na gaveta do esquecimento.
No dia 9 de Julho do ano em curso, o julgamento do mencionado funcionário teve início, sendo que na data da audiência esteve ausente o cidadão Mário, por sinal comparsa de Gerson Brás, acusado de também ter abusado sexualmente a menor, e mesmo após ser notificado, não compareceu em tribunal, o que determinou um adiamento até ao dia 1 de Setembro.
No entanto, na data definida pelo juiz, dois meses depois da primeira audiência e cinco anos depois da abertura do processo, a audiência voltou a ser remarcada por motivo de óbito de um familiar seu (do juiz), justamente no dia da segunda audiência (01 de Setembro), sem data definida.
De forma bastante estranha, a família da vítima tomou conhecimento que o juíz exarou um despacho onde ordena que os autos lhe sejam entregues apenas 45 dias depois de dia 04 de Setembro do ano em curso. Este despacho, diz a família, demonstra claramente uma total banalização da dor e aflição da jovem rapariga que em dor e clamor questiona o por quê que o processo não anda?
“Será que o Gelson Brás é mais importante que a minha honra e dignidade? É filho de qual poderoso angolano, este manda até na justiça? Este juiz não é pai, tio, avô ou primo de uma mulher? Porquê deste comportamento? Peço a primeira-dama que tenha em consideração esta situação, e as mulheres angolanas no geral que se juntem a minha dor, eu fui embebedada, violada por dois homens e mantida em cativeiro quando tinha apenas 12 anos de idade”, lamentou a vítima.
Recorde que a audiência do réu teve início no dia 09 de Julho de 2025, depois de um esforço tremendo dos advogados da vítima, quando o processo estava “desaparecido” do tribunal, facto admitido pelo juiz, que no primeiro dia explicou que já não fazia ideia que o processo existia, e agradeceu aos advogados da OCS, liderados por Osvaldo Carlos Salupula.
Neste caso, o Processo 07-21 Letra A segue estagnado no Tribunal da Comarca de Viana, sem data de julgamento, demonstrando uma total banalização da justiça angolana, num processo sensível como este, que coloca o juiz da causa numa posição de arbitro e jogador.