A Sonangol financiou com 35 milhões de dólares a Alfort Petroleum, empresa privada liderada por Gianni Policarpo Gaspar Martins, filho do presidente do Conselho de Administração da petrolífera estatal, Sebastião Pai Querido Gaspar Martins.
O caso, que envolve o bloco KON 8, um activo onshore de elevado potencial, está a ser apontado como um dos mais graves exemplos de nepotismo e conflito de interesses desde que João Lourenço prometeu moralizar a gestão da companhia.
O contrato de partilha de produção (PSA) para o bloco KON 8 foi assinado em Agosto de 2022 e, em Novembro do mesmo ano, a Alfort Petroleum assumiu o controlo do activo onshore, considerado de grande potencial.
Nos termos divulgados, a empresa comprometeu-se a investir cerca de 35 milhões de dólares em actividades iniciais, nomeadamente aquisição de dados sísmicos e programas ambientais, uma vez que 90% da área concessionada se encontra dentro do Parque Nacional da Quiçama.
O que não foi amplamente divulgado é que esse valor não saiu dos cofres da própria Alfort Petroleum, mas sim da Sonangol. Em vez de mobilizar recursos privados para cumprir as exigências do contrato, a empresa do filho do PCA beneficiou directamente de financiamento público, num aparente conflito de interesses que levantou fortes acusações de nepotismo.
Críticos do regime consideram o caso paradigmático do padrão de captura do Estado. A Sonangol, em vez de actuar como guardiã do interesse nacional, transforma-se em financiadora de negócios privados de figuras com ligações privilegiadas ao poder.
Assim, a prometida “limpeza” da petrolífera não eliminou os privilégios familiares que marcaram o passado, apenas os transferiu para novos círculos de influência.
Perante as críticas, Gianni Policarpo Gaspar Martins reagiu, afirmando que a sua posição resulta de mérito e trabalho, e não de favorecimento.
“Se as pessoas soubessem do esforço titânico necessário para que investidores estrangeiros compreendam a importância da responsabilidade social corporativa em Angola, veriam o meu trabalho de outra forma. Estando à frente de uma empresa de direito angolano mas com investimento estrangeiro, tenho de assegurar que a agenda social esteja no topo das prioridades”, disse.
Acrescentou ainda: “Falamos tanto de empresas estrangeiras que não apostam em gestores nacionais. Quando isso acontece, chamam nepotismo. Vou focar-me em ajudar os jovens deste país, criar emprego e apoiar a formação. Desistir não é opção.”
De salientar que, em 2017, o Presidente João Lourenço afastou Isabel dos Santos da liderança da Sonangol, invocando má gestão e nepotismo, apresentando-se como o reformista que iria moralizar a petrolífera estatal e pôr fim ao uso abusivo dos recursos públicos. Sete anos depois, um novo episódio vem fragilizar essa narrativa.
O episódio reacende o debate sobre a transparência e a integridade da Sonangol, num momento em que o governo insiste no discurso de combate à corrupção.
O financiamento público concedido a uma empresa privada controlada pelo filho do presidente do Conselho de Administração da própria petrolífera estatal é visto por muitos como um grave retrocesso e um sinal de que, em Angola, o poder sobre o petróleo continua concentrado nas mãos de famílias próximas do aparelho do Estado.