Num momento de elevado escrutínio público sobre a Administração Geral Tributária (AGT), é essencial separar factos de percepções e reafirmar os princípios de legalidade, responsabilidade institucional e compromisso com a reforma e transparência.
O Presidente do Conselho de Administração da AGT, José Nuno Leiria, foi reconduzido ao cargo pelo Executivo em março deste ano, não por conveniência política, mas por reconhecimento do seu histórico de integridade, competência técnica e liderança reformista. A sua continuidade visa garantir a estabilidade e a continuidade de um processo de modernização iniciado sob a sua gestão.
1. Rompimento com a impunidade
A recente onda de detenções e investigações internas na AGT é reflexo de um novo paradigma de governação promovido pelo próprio PCA: tolerância zero à corrupção. Foi sob sua liderança que se reforçaram os mecanismos de controlo interno, foram criadas comissões de auditoria independentes e se incentivou o trabalho conjunto com o Serviço de Investigação Criminal e a Inspeção do Ministério das Finanças.
O que hoje parece “escândalo”, é na verdade resultado de um sistema de fiscalização mais eficiente, que tem vindo a expor práticas herdadas e enraizadas ao longo dos anos.
2. Reforma profunda e resistência interna
A sondagem interna recentemente divulgada deve ser lida com prudência. A quebra de confiança apontada por parte dos funcionários pode estar associada à resistência natural às reformas que têm vindo a combater privilégios indevidos, combater o compadrio e exigir mais produtividade e responsabilidade funcional.
É compreensível que medidas impopulares — como a digitalização dos processos fiscais, o controlo mais apertado das gratificações e o combate ao reembolso fraudulento do IVA — gerem desconforto em sectores que lucravam com a desorganização. No entanto, esse desconforto não deve ser confundido com incompetência da liderança, mas sim com a coragem de enfrentar interesses instalados.
3. Reconhecimento institucional
A recondução de José Nuno Leiria foi uma decisão estratégica do Executivo para assegurar continuidade no processo de transformação da AGT, em linha com os objectivos do Plano de Desenvolvimento Nacional. O PCA mantém uma relação de cooperação directa com o Ministério das Finanças, a Presidência da República e parceiros multilaterais como o FMI e o Banco Mundial, assegurando o alinhamento com boas práticas internacionais.
4. Compromisso com o futuro
José Nuno Leiria tem estado a liderar um processo de auditoria integral dos sistemas e práticas da AGT, com apoio externo e independência garantida. Este é o único caminho possível para restaurar a confiança do público e dos próprios funcionários. É também sob sua orientação que se está a preparar uma nova geração de quadros fiscais com foco na ética, transparência e inovação.
Conclusão
Num ambiente contaminado por décadas de práticas indevidas, é natural que quem lidera uma viragem profunda enfrente resistência. José Nuno Leiria não é o rosto da crise, mas sim o rosto da resposta responsável à crise.
A história não se escreverá apenas pelos números, mas pela coragem de romper ciclos e transformar instituições. E esse é o caminho que a actual liderança da AGT escolheu trilhar.