O Tribunal Provincial do Moxico condenou, segunda-feira, o líder do movimento “Lunda Tchokwe” na província do Moxico, Jones António Chivulukila, a 23 anos de prisão, por crime de alta traição à pátria.
Até então foragido da justiça, Jones António Chivulukila foi acusado de ter liderado o denominado movimento “Lunda Tchokwe” na tentativa de proclamação da independência da Região Leste do país, que engloba as províncias do Moxico, Moxico Leste, Lunda-Sul e Lunda-Norte.
Em Novembro de 2024, o mesmo tribunal já tinha condenado 25 integrantes do mesmo movimento com penas de prisão entre os 10 a 15 anos, na altura acusados pelo Ministério Público (MP) por prática de crimes de alta traição à pátria, resistência às autoridades e danos à coisa pública.
O processo ficou conhecido como “Caso Malaquito”, em referência ao fundador do Protectorado “Lunda Tchokwe”, Jota Filipe Malakito, supostamente residente em Portugal.
De 60 anos, Jones António Chivulukila, 1.º Sargento das Forças Armadas Angolanas (FAA), foi condenado por crimes de alta traição, desobediência, resistência às autoridades, ofensa simples à Integridade física e associação criminosa.
Na sentença, a juíza da causa Euríts Furtado condenou o arguido ao pagamento de 300 mil kwanzas de indemnização ao Estado, 100 mil kwanzas de taxa de justiça, além de 50 mil de compensação ao agente ferido durante os acontecimentos que originaram o processo.
Defesa recorre da decisão
O advogado de defesa, Olavo Albino, disse que dentro de 20 dias vai recorrer da decisão do tribunal de primeira instância, entendendo que houve “desrespeito” das normas e considerando que o tribunal não teve em conta as atenuantes solicitadas pela defesa e pelo Ministério Público.
“A pena é desproporcional, e dentro dos prazos vamos recorrer”, prometeu.