O Grupo Parlamentar da UNITA denunciou, esta quarta-feira, 28 de Maio, a existência de práticas sistemáticas de corrupção e graves violações dos direitos dos cidadãos na Morgue Central de Luanda, anexa ao Hospital Josina Machel e sob tutela do Governo da Província de Luanda.
As denúncias surgem na sequência de uma visita de constatação efectuada a 14 de Abril, liderada pelo 4.º vice-presidente da bancada parlamentar, deputado Olívio Quilumbo, e acompanhada por outros quatro parlamentares.
Segundo o relatório da visita, apresentado em conferência de imprensa, os deputados foram confrontados com um cenário alarmante de insalubridade, desrespeito pela dignidade dos falecidos e cobrança ilícita de valores a cidadãos que procuravam reaver os corpos de familiares.
Relatos de cobranças em numerário – prática ilegal e passível de enquadramento como suborno – contrastam com a taxa legal de 2.500 kwanzas por dia, a ser paga exclusivamente através do sistema RUPE (Referência Única de Pagamentos ao Estado).
As condições sanitárias descritas são profundamente preocupantes: fortes odores nauseabundos a metros do edifício, presença de sangue nos corredores e corpos empilhados em contentores sobrelotados, como observado na câmara frigorífica n.º 5. O estado das instalações compromete não apenas a dignidade dos mortos, mas também representa um risco iminente à saúde pública.
Os parlamentares relataram ainda que os funcionários da morgue manipulavam cadáveres sem o uso de equipamento de protecção individual básico, como luvas e máscaras, em violação das normas mínimas de segurança laboral e de saúde.
Apesar da gravidade dos factos constatados, o Ministério da Saúde não apresentou uma resposta imediata. A ministra responsável encontrava-se em missão oficial no estrangeiro, tendo apenas estabelecido contacto telefónico com os deputados.
Já o Governo Provincial de Luanda, por sua vez, recebeu a delegação parlamentar e confirmou que a requalificação da Morgue Central, bem como a construção de uma nova morgue no Kilamba Kiaxi, estão previstas no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025.
Importa destacar que, segundo os parlamentares, duas novas câmaras frigoríficas foram instaladas uma semana após a visita, o que atribuem directamente à acção de fiscalização e pressão exercida pelo Grupo Parlamentar da UNITA.