Ao revisitar o discurso de João Manuel Gonçalves Lourenço, proferido no seu primeiro acto de investidura como Presidente da República e Chefe de Estado angolano, em 2017, pode-se concluir que, na globalidade, foi um discurso interessante, vibrante, contagiante, excelente e promissor no que diz respeito à consolidação do Estado Democrático e de Direito, ao crescimento e desenvolvimento económico, bem como à melhoria das condições sociais e do bem-estar das populações.
No entanto, volvidos oito anos de mandato, a sociedade começa a questionar as boas intenções subjacentes às palavras proferidas por João Lourenço no Memorial Dr. António Agostinho Neto, no dia 26 de Setembro de 2017.
A razão do questionamento reside nos actos contraditórios praticados ao longo do seu consulado.
Chegados a este ponto, torna-se imperioso indagar:
a) Terá Sua Excelência, o Presidente da República e Chefe de Estado angolano, sido sequestrado por um grupo sectário do regime, que governa o país contra a sua própria convicção e vontade?
b) João Lourenço não se terá apercebido das acções maquiavélicas desse grupo, que capturou quase todas as instituições relevantes do Estado?
c) Não terá ele consciência de que o sequestro dessas instituições culminaria em crispação política, instabilidade e caos na sociedade angolana?
d) Quem detém, de facto e de jure, o poder que tornou o Presidente da República refém, ao ponto de o asfixiar, manipular e desviá-lo dos princípios consagrados na Constituição e nas leis da República de Angola?
e) Quem concebe, estrutura e fabrica conteúdos falsos, disfarçados de “informação estratégica”, levados à mesa de Sua Excelência com o intuito de o manipular e fragmentar a sociedade angolana?
f) No que respeita à segurança nacional e ao funcionamento dos partidos políticos da oposição, que tipo de informações o grupo sectário tem transmitido ao Presidente da República, ameaçando a integridade territorial do país?
Esta reflexão decorre do encontro realizado no dia 13 de Maio, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda, entre João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República, e Adalberto Costa Júnior, líder da oposição e presidente da UNITA.
Não restam dúvidas de que, face às provocações e humilhações constantes do regime do MPLA — que tortura, sequestra e mata o povo, rouba o erário público, perpetra fraudes eleitorais e golpes constitucionais —, a UNITA se impõe, cada vez mais, como a esperança dos angolanos. Tem sido o garante e baluarte do mínimo de estabilidade política existente no país desde o fim do conflito armado em 2002.
Ciente da sua responsabilidade e do elevado sentido de Estado, perante o ambiente político intensamente crispado pelo regime, mais uma vez o Presidente Adalberto Costa Júnior, em nome da UNITA, solicitou um diálogo aberto, franco e frontal com João Lourenço, na sua qualidade de Presidente da República. Sim, foi o Presidente da UNITA quem, pacientemente, voltou a solicitar o encontro o qual, felizmente, se concretizou nesta terça-feira, 13 de Maio.
Durante duas horas de diálogo, o encontro revelou-se sério, transparente e profundamente relevante. O Presidente da UNITA levou consigo os problemas reais do país.
Em princípio, e até prova em contrário, do lado do Presidente da República houve receptividade às informações sobre o país real, trazidas pelo seu interlocutor afinal, muito diferentes daquelas que o grupo sectário habitualmente lhe apresenta.
João Lourenço manifestou interesse em colaborar e trabalhar para a distensão e normalização do ambiente político, com destaque para o bom funcionamento das instituições do Estado.
Contudo, como diz o velho adágio popular: “gato escaldado até de água fria tem medo”. Daí a necessidade de se colocar as seguintes questões:
1 – Terá João Manuel Gonçalves Lourenço coragem de romper a cerca em que foi colocado pelo grupo de marginais que o rodeia e, possivelmente, o controla?
2 – Estará ele disposto a sacrificar os interesses do grupo fora-da-lei (do qual talvez faça parte) em nome da estabilidade política e do desenvolvimento do país?
3 – Como pretende desfazer-se da teia de máfia que, tudo indica, o manipula e comanda as instituições do Estado?
Hoje, mais do que nunca, o Presidente da República deve estar atento às pressões calculistas deste verdadeiro “Eixo do Mal” que se entranhou no regime.
Trata-se de um grupo de indivíduos que vivem da intriga, da calúnia, da mentira e da corrupção, espalhados por diversas instituições do Estado.
Esse grupo jamais deveria ter espaço de manobra ou visibilidade mediática. Um dos seus principais objectivos tem sido desviar recursos do erário público, com as mesmas justificações políticas enviesadas de sempre, provocando uma sangria constante aos cofres do Estado.
A partir desse grupo, a pirâmide da governação foi invertida, conduzindo os poderes instituídos a um funcionamento fora dos princípios constitucionais e legais.
Em vez de servirem o cidadão, esses poderes têm gerado efeitos perversos sobre a vida das pessoas, das famílias e das empresas.
Assim, a iniciativa de diálogo promovida pela UNITA, através do seu presidente, visa sobretudo despertar o próprio Presidente da República, resgatar a sua imagem aprisionada e alertar os poderes instituídos e a sociedade em geral. É um apelo para trazer o país de volta aos trilhos da democracia, da Constituição e da legalidade.
A UNITA e o seu Presidente, Adalberto Costa Júnior, cumpriram a sua parte, como sempre. A bola, agora, está do lado de João Lourenço e do seu regime.
Terá ele coragem e pulso firme para inverter o quadro e enfrentar os marginais que o controlam?
Pessoalmente, tenho dúvidas. A solução exigirá, inevitavelmente, uma luta feroz e sem tréguas contra os “fora-da-lei” que dominam o país. E, por isso, a UNITA deve preparar o povo para manifestações ininterruptas até que o regime ceda.
*Deputado à Assembleia Nacional