Álvaro Sobrinho pode estar ausente da audiência de julgamento, em Portugal, por desvio de fundos. Em causa está o alegado desvio, entre 2007 e 2012, de fundos de um financiamento do BES de Portugal ao BES Angola em linhas de crédito de Mercado Monetário Interbancário e em descoberto bancário.
O milionário angolano da família Madaleno alega que não tem um visto válido para entrar e permanecer em território português.
Um dia cidadão português de gabarito, e promotor da fundação do BES Angola, Álvaro Sobrinho renunciou, há poucos meses, a sua “naturalização” portuguesa, sem nunca ninguém conjecturar a razão daquela decisão “patriótica e orgulhosa” como angolano.
Hoje, sabe-se, então, que o adepto e sócio do Sporting de Portugal podia estar a arquitectar um “plano secreto” para não estar no julgamento de uma acção de desvio de fundos de Portugal para Angola através do BESA.
Genial ou bestial? Mas essa “tática” de defesa não deve fazer dele, caso seja condenado, um verdadeiro “santo”.
Pode vir daí mais o “irritante 2.0”, entre Angola e Portugal, mesmo sem imunidades? O banco já não existe, e o Estado angolano pagou toda a dívida que tinha no banco ainda no tempo de José Eduardo dos Santos – O Patriota.
Sobrinho pode ser protegido por leis e convenções aprovadas pelos dois Estados, no quadro bilateral, e da CPLP, sobre cooperação no domínio judicial.
Acobertado aqui pela impossibilidade de extradição, ao abrigo da Constituição da República de Angola, Álvaro Sobrinho tem outro perigo à solta, se for considerado “contumaz”.
A identidade e residência que prestou no processo já não é o mesmo, em função da renúncia da “naturalização”.
É aqui onde todos os negócios jurídicos de natureza patrimonial, celebrados após essa declaração de contumácia, serão nulos.
Sobrinho, que há poucos anos viu rejeitada uma proposta de compra 30% das acções do Sporting Clube de Portugal SAD, não poderá obter determinados documentos, certidões ou registos, em Portugal.
A totalidade ou parte dos seus bens serão arrestados para uma posterior penhora. A vida dele vai ser difícil, se não acautelou tudo isso.
Se o juiz do caso o declarar contumaz, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, amigo ou não de Angola, só terá de sancionar a publicação desta declaração em Diário da República.
PS: O empresário “quadro ou moldura” está em apuros…
*Jornalista