A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, confirmou que serão feitos mais cortes nos subsídios aos combustíveis este ano, assumindo que esse é um “caminho que deve continuar”, embora a velocidade dependa de diversos factores.
Em entrevista à Lusa na sexta-feira em Washington, à margem das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, Vera Daves justificou a continuidade da retirada dos subsídios aos combustíveis com a estimativa de poupanças significativas em resultado dessa remoção.
Os combustíveis em Angola são subvencionados pelo Estado, que tomou a decisão política de gradualmente ir retirando este apoio, seguindo as recomendações do FMI, o que ocorre desde 2023.
Face a medidas para mitigar esses efeitos sobre a economia e famílias angolanas, a ministra indicou que será dada continuidade aos planos em vigor, com mais um ciclo do Kwenda, um programa de apoio a famílias em situação de pobreza ou vulnerabilidade, com o suporte técnico e financeiro do Banco Mundial, ou mais apoio ao financiamento de iniciativas empresariais voltadas para a segurança alimentar.
Já em relação à velocidade de aplicação dos cortes aos subsídios, a ministra diz que dependerá da activação do novo ciclo do Kwenda, da disponibilidade de recursos e instrumentos financeiros para apoiar empresas e do comportamento da inflação em função do rumo da política monetária do Banco Nacional de Angola.
“O passo e a velocidade da reforma tem que ser feita necessariamente em diálogo estreito com o Banco Nacional de Angola por causa do impacto na inflação. […] Mas, efectivamente é um caminho que temos que seguir, porque se estimam muitas poupanças vindas dessa remoção”, salientou a ministra.
A ministra admitiu ainda a possibilidade de retificar o Orçamento Geral do Estado tendo em conta a evolução dos preços dos combustíveis.
“Nós temos cenários sob análise: preço de 65 dólares (57 euros) o barril, preço de 55 dólares (48 euros), preço de 45 dólares (39,4 euros). Entendemos que até 55 dólares o barril […] ainda é possível gerir a situação e contamos fazê-lo. De forma continuada, preços abaixo dos 55 [dólares o barril] é que provavelmente iriam requerer uma revisão orçamental”, avaliou.
“Vamos observar. Temos as contas feitas, os números preparados. Enquanto formos capazes de gerir a situação apenas com cativações no lado da despesa de bens e serviços, nas despesas de capital, vamos gerir dessa forma. Se sentirmos que não é suficiente, porque durante demasiado tempo o preço ficou abaixo desse nível suportável, aí teríamos que avançar com o exercício de revisão orçamental”, acrescentou.
in Lusa