O Presidente da Assembleia do Instituto Politécnico da Universidade Cuito Cuanavale (UCC), Dr. Valentim Moreira, apresentou a sua demissão em um contexto de crescente tensão e obstrução democrática. A decisão surge após uma série de tentativas frustradas de realizar eleições legítimas para o cargo de Diretor do Instituto, que foram sistematicamente bloqueadas pelo Reitor, Prof. Dr. António Bartolomeu Alicerces Chivinda Eduardo.
Segundo fontes próximas, o Reitor optou por manobras paralelas em vez de permitir o processo eleitoral, chegando a realizar reuniões com membros da Assembleia em tentativas de negociação. Apesar da pressão e intimidação, os membros reafirmaram seu compromisso com a legalidade e a transparência.
A situação agravou-se quando um documento com declarações falsas foi enviado ao Gabinete do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, configurando uma violação grave da lei. Essa ação pode ser considerada um crime sob o artigo 245.º do Código Penal Angolano, que trata da falsificação de documentos e falsas declarações à Administração Pública.
O clima entre os membros da Assembleia é de indignação e desânimo. Muitos deles têm se esforçado para cumprir o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, mas encontram resistência interna. O Reitor parece estar em uma cruzada para deslegitimar os órgãos colegiais da Universidade, como a Assembleia e o Conselho Geral, ambos legitimamente eleitos e respaldados por lei.
A grande questão que permanece é: por que o Ministério do Ensino Superior permanece em silêncio diante dessas irregularidades? Com provas documentais e relatórios financeiros em mãos, a falta de ação é alarmante.
A comunidade acadêmica da UCC exige respeito, justiça e uma intervenção imediata para restaurar a legalidade e proteger os princípios democráticos. É imperativo que o Ministério atue de forma decidida para salvaguardar a integridade das instituições de ensino superior em Angola e pôr fim à impunidade que tem imperado no ambiente acadêmico.