Luísa Grilo, Ministra da Educação, é acusada de travar intencionalmente dois concursos públicos aprovados em 2024 para aquisição de carteiras e mobiliário escolar.
Fontes ligadas ao sector da Educação alegam que os concursos públicos destinados ao apetrechamento de escolas públicas com carteiras, secretárias e armários escolares estão a ser deliberadamente travados pelo Ministério da Educação. Segundo as mesmas fontes, a paralisação compromete a participação de produtores nacionais, em benefício de fornecedores estrangeiros.
Os concursos — identificados como 007/UCP-SG/MED/2024 e 008/UCP-SG/MED/2024 — visam dotar as escolas do ensino pré-escolar, primário e secundário de mobiliário escolar. Ambos foram autorizados pelo Presidente da República em Agosto de 2024, por meio dos Despachos Presidenciais n.º 178/24 e 179/24.
Apesar da autorização, os concursos só foram tornados públicos em Novembro, tendo os actos públicos decorrido a 9 e 10 de Dezembro de 2024. Desde então, passaram-se mais de 120 dias sem que os concorrentes aprovados tenham recebido os relatórios preliminares, uma etapa essencial no processo de adjudicação.
Produtores nacionais denunciam que a morosidade no processo poderá inviabilizar a sua preparação e resposta atempada, criando condições para o recurso à importação. Alegam ainda que esta situação contraria o Decreto Presidencial 213/23, de 30 de Outubro, que orienta as entidades públicas a priorizarem a compra de bens produzidos em Angola.
Entretanto, surgem críticas à actuação da ministra Luísa Grilo e do secretário-geral do MED, Euclides Paxe, por alegada má gestão e falta de transparência no processo. Foram também registadas exonerações e nomeações para cargos estratégicos ligados aos concursos, envolvendo indivíduos sem ligação directa ao ministério, o que, segundo os críticos, compromete a lisura dos procedimentos.
Face à situação, algumas vozes da sociedade civil apelam à intervenção do Executivo e questionam o papel de entidades como o Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) e a própria fiscalização interna do Ministério da Educação.
O Ministério da Educação ainda não se pronunciou oficialmente sobre o estado dos concursos nem respondeu às questões sobre a entrega dos relatórios preliminares ou as alegações de favorecimento a fornecedores estrangeiros.
Club-K