O general na reforma e pré-candidato à liderança do MPLA, Francisco Higino Lopes Carneiro, defendeu nesta sexta-feira, 11 de Abril, a criação de uma lei que criminalize exemplarmente a intolerância política em Angola.
A proposta visa responsabilizar tanto agentes públicos e partidários quanto cidadãos anónimos que promovam atos de intolerância, colocando em risco a paz e a reconciliação nacional.
Num comunicado divulgado na sua página oficial do Facebook, constatado pelo Imparcial Press, Higino Carneiro afirmou que “é hora de dizer basta e erradicar essa prática de subjugação do outro em nome de interesses partidários ou de outros grupos”.
O general destacou que, passados 23 anos desde a conquista da paz, é inaceitável que ainda persistam comportamentos que dividem os angolanos e ameaçam os fundamentos da nação.
O antigo governador provincial de Luanda salientou que a intolerância política se manifesta em diversos espaços, incluindo imprensa, redes sociais, locais de trabalho e ambientes culturais e desportivos.
Para ele, a liberdade de expressão não pode ser usada como pretexto para promover discursos que incitam à divisão e ao ódio.
O general reconheceu o papel vital das igrejas e da sociedade civil na denúncia de actos que atentam contra a unidade nacional. Enfatizou que todos os angolanos, independentemente da sua filiação partidária, devem ser tratados com igualdade e respeito.
A proposta de Higino Carneiro surge num momento em que o país se prepara para debates internos no MPLA sobre a sua liderança. O general já manifestou interesse em concorrer à presidência do partido, defendendo uma nova abordagem que promova a coesão e o respeito mútuo entre os cidadãos.
A iniciativa de criminalizar a intolerância política poderá abrir caminho para um debate mais amplo sobre a necessidade de fortalecer os mecanismos legais que garantam a convivência pacífica e democrática em Angola.